Porneia (Imoralidade Sexual)

Porneia é a palavra grega que o Novo Testamento usa para imoralidade sexual. É a origem da palavra pornografia. Ela cobre muita coisa, da prostituição a relações proibidas, e por isso é difícil de traduzir com uma só palavra. Seu ponto mais debatido está em Mateus 5:32 e 19:9, em que Jesus fala de divórcio e abre uma exceção por causa de porneia. Há quem entenda que se trata de adultério, e há quem entenda que se trata de casamentos proibidos pela lei de Moisés. O texto não explica, e as igrejas divergem.

No grego comum, porneia estava ligada a pornē, "prostituta", e a pornos, o homem que a frequentava. A explicação tradicional liga o grupo ao verbo pernēmi, "vender", pois a pornē era a mulher que se vendia. Com o tempo, porneia passou a cobrir a prostituição e, por extensão, toda relação sexual fora dos limites aceitos. A palavra pornografia, formada na era moderna a partir de pornē e graphē ("escrito"), não aparece na Bíblia. Para leitores judeus do século I, o tema evocava as leis de pureza sexual de Levítico 18 e 20, que servem de pano de fundo para boa parte do uso neotestamentário.

Na Septuaginta, a tradução grega do Antigo Testamento, esse grupo de palavras traduz a raiz hebraica zanah, que descreve tanto a prostituição literal quanto a infidelidade de Israel a Deus. Profetas como Oseias e Jeremias chamam a idolatria de prostituição, e a imagem passa ao Novo Testamento, onde Babilônia embriaga as nações com o vinho da sua porneia (Apocalipse 14:8; 17:2).

No Novo Testamento a palavra funciona como termo guarda-chuva. Mateus 15:19 e Marcos 7:21 a listam ao lado de adultérios (moicheiai), sinal de que os autores a distinguiam do adultério em sentido estrito. Paulo a usa para a união de um homem com a mulher de seu pai (1 Coríntios 5:1), para o recurso a prostitutas (1 Coríntios 6:13-18) e a inclui em listas de vícios (Gálatas 5:19; Efésios 5:3; Colossenses 3:5; 1 Tessalonicenses 4:3). Em Atos 15:20 e 15:29, o concílio de Jerusalém pede aos gentios que se abstenham de porneia, junto com a carne sacrificada a ídolos, o sangue e os animais sufocados, uma lista que lembra as normas de Levítico 17 e 18 para o estrangeiro residente em Israel. Em Mateus 5:32 e 19:9, a palavra aparece nas falas de Jesus sobre o divórcio, as únicas com uma cláusula de exceção; Marcos 10:11-12 e Lucas 16:18 registram o ensino sem exceção alguma.

Os léxicos, como o BDAG, definem porneia como prostituição e, de modo geral, relação sexual ilícita de qualquer tipo; o número de Strong é G4202. A amplitude da palavra explica o debate: em Mateus 5:32 (parektos logou porneias, "a não ser por motivo de porneia") e 19:9 (mē epi porneia), o leitor precisa decidir qual dessas possibilidades o texto tem em vista.

A primeira leitura entende porneia como infidelidade sexual de um dos cônjuges, isto é, adultério. É a posição de Erasmo e da maioria das tradições protestantes, e conta com o argumento de que, no uso judaico, a palavra podia designar a conduta sexual da esposa casada. A objeção é que Mateus dispunha de moicheia para dizer adultério e, em 15:19, usa as duas palavras como coisas diferentes.

A segunda leitura, defendida por Joseph Fitzmyer a partir de textos de Qumran e adotada em notas de várias Bíblias católicas, vê aí uniões ilegítimas, como casamentos dentro dos graus proibidos por Levítico 18. Nesse caso a cláusula não permitiria divorciar-se de um casamento válido, mas reconheceria que a união nunca existiu. O paralelo com Atos 15:20, onde a lista segue Levítico 17 e 18, dá algum apoio a essa hipótese.

Uma terceira proposta liga o termo à infidelidade durante o noivado, que no mundo judaico exigia um ato formal de rompimento, como no caso de José em Mateus 1:18-19. Uma quarta, defendida por David Instone-Brewer, situa a frase no debate entre as escolas de Hillel e Shammai, registrado na Mishná (Gitin 9:10), embora esse documento seja posterior ao Novo Testamento. Em Mateus 19:3 os fariseus perguntam se é lícito divorciar-se "por qualquer motivo", e Jesus responderia como a escola de Shammai, que admitia o divórcio por conduta sexual indecente e rejeitava o motivo fútil.

A fonte primária deixa pontos abertos. Mateus não explica o termo, Marcos e Lucas não trazem a exceção, e em 1 Coríntios 7:10-15 Paulo trata o assunto sem citá-la, acrescentando o caso do cônjuge incrédulo que abandona o lar. Em 1 Coríntios 6:18, Paulo manda fugir da porneia e diz que quem a pratica peca contra o próprio corpo, argumento que se liga à imagem do corpo como templo (6:19). A mesma carta mostra, em 5:1, que porneia podia designar uma união que nem os pagãos toleravam, o que sustenta o sentido de relação proibida e não só de infidelidade.

Quem afirma que o sentido é indiscutível está dizendo mais do que o texto permite.

Porneia é uma palavra ampla, e isso pede cuidado ao ler textos sobre sexualidade e casamento: nem toda tradução ou tradição explica o termo do mesmo jeito. Estudar o contexto de cada ocorrência ajuda a separar o que o texto afirma do que se acrescenta a ele. Em questões que envolvem divórcio, as pessoas costumam chegar a esse tema feridas, e o assunto merece ser tratado com seriedade, sem usar uma única palavra grega como veredicto.