Cidadania romana: por que o tribuno ficou com medo ao saber que Paulo era cidadão?

Cidadão romano tinha proteção especial: não podia ser açoitado nem preso sem julgamento, e podia apelar ao imperador. Quando Paulo disse ao centurião que era romano, o tribuno percebeu que já havia errado ao acorrentá-lo e que poderia ser punido. Ele tinha comprado a cidadania, mas Paulo a tinha de nascença. Por isso os soldados recuaram na mesma hora e Paulo escapou da tortura.

Paulo é preso no templo de Jerusalém depois que uma multidão tenta matá-lo (Atos 21:27-36). O tribuno que comanda a coorte romana da Fortaleza Antônia, chamado Cláudio Lísias (Atos 23:26), o toma sob custódia, manda acorrentá-lo com duas cadeias e tenta descobrir o motivo do tumulto, mas a multidão grita de modo tão confuso que ele ordena que Paulo seja levado para dentro da fortaleza. Antes, Paulo consegue falar ao povo em hebraico e conta sua conversão (Atos 22:1-21). A multidão se enfurece quando ele menciona que Deus o enviou aos gentios, e o tribuno decide que a única forma de saber a causa do clamor é interrogar o prisioneiro sob açoites (22:24).

A flagelação, usada para extrair informações de escravos e de estrangeiros, era feita com um chicote de tiras de couro com pedaços de metal ou osso, e podia mutilar ou matar. Paulo é estendido com correias quando faz a pergunta ao centurião que supervisiona: É-vos lícito açoitar um romano sem ser condenado? (22:25). O centurião vai ao tribuno e avisa: o homem é romano. O tribuno vai pessoalmente perguntar a Paulo. A conversa seguinte é curta e carregada de ironia: o tribuno diz ter adquirido a cidadania por grande soma, e Paulo responde que a possui de nascimento (22:27-28).

A cidadania romana era um status jurídico valioso no mundo mediterrâneo. Era herdada por filhos de cidadãos, concedida como recompensa a soldados auxiliares e a benfeitores, ou obtida por compra. O nome Cláudio indica que Lísias provavelmente a recebeu sob o imperador Cláudio (41-54 d.C.), época em que historiadores como Dião Cássio registram que a cidadania podia ser comprada por meio de influências na corte. Paulo, de família judaica de Tarso, a tinha por nascimento, sem que o texto explique como sua família a obteve. Já em Filipos ele havia invocado a cidadania, mas só depois de ter sido açoitado e preso (Atos 16:37-39); aqui o faz antes, no momento em que ela impede que a violência aconteça.

O medo do tribuno tem razões jurídicas concretas. Desde a república, leis como a Lex Valeria e a Lex Porcia protegiam o cidadão romano contra açoites e execução sumária, e a legislação do início do império reforçou o direito de apelar a um tribunal superior, a provocatio. Cícero, no século I a.C., chegou a descrever o ato de atar um cidadão romano como um crime e o de açoitá-lo como uma infâmia, o que mostra o quanto essa proteção era considerada fundamental. Um magistrado ou oficial que a violasse podia ser acusado, perder o cargo e sofrer castigo. Para um tribuno militar, a denúncia de um cidadão maltratado poderia ser fatal, sobretudo em uma província sensível como a Judeia.

O medo, porém, não recai sobre o açoite, que ainda não ocorrera. Lucas diz que o tribuno teve medo porque sabia que Paulo era romano e porque o havia atado (22:29). A ordem de acorrentá-lo em 21:33 já podia ser problemática, porque prender sem formalidades e sem acusação definida contrariava a proteção do cidadão. Também é relevante que Paulo, ao fazer a pergunta, não ameaça ninguém: apenas invoca um direito conhecido, e a reação é imediata. A declaração tinha peso porque quem falsamente se dizia cidadão corria risco grave, segundo relatos antigos como o de Suetônio sobre Cláudio, que registra punição severa para os que usurpavam o direito, de modo que dificilmente alguém mentiria sobre isso.

A resposta do tribuno traz um detalhe curioso. Ele diz que comprou a cidadania por grande soma, e Paulo responde: Mas eu a tenho de nascimento. A frase aponta uma hierarquia social: a cidadania adquirida tinha custo, mas a herdada era mais prestigiosa. O contraste também ironiza a situação, porque o prisioneiro tem mais honra jurídica do que o oficial.

Duas questões costumam ser levantadas. A primeira é como Paulo provava a cidadania. Não havia documento universal, mas o testemunho de outras pessoas e, em certos casos, um registro de nascimento bastavam, e a falsificação era considerada gravíssima. A segunda é se Paulo estava usando a cidadania por conveniência pessoal, em contradição com a disposição de sofrer pelo evangelho. Lucas não dá essa impressão: Paulo se apresenta como cidadão apenas quando isso impede uma violência ilegal e preserva a possibilidade de testemunhar em Jerusalém, depois em Cesareia e finalmente em Roma. A mesma cidadania lhe permitirá apelar a César em Atos 25:11. O texto mostra um uso prudente de direitos legítimos, sem renunciar à vocação de sofrer por Cristo.

Paulo não se escondeu atrás de um direito para fugir do sofrimento: usou-o no momento exato em que ele impedia uma injustiça e abria caminho para o testemunho. Cristãos hoje também têm direitos civis e podem exercê-los, inclusive para se defender de abuso, sem que isso signifique falta de fé. A pergunta que o texto sugere é para quê usamos o que temos: para proteger o próprio conforto ou para continuar servindo a quem Deus nos enviou.