Usura (Neshek)

Hoje usura quer dizer juro abusivo. Na Bíblia, a palavra traduz o hebraico neshek, que significa “mordida” e se refere ao juro cobrado de um compatriota pobre que precisava de ajuda. A Lei de Moisés (Êxodo 22:25; Levítico 25; Deuteronômio 23) proibia esse acréscimo entre irmãos, porque o empréstimo era visto como socorro e não como negócio. Isso não significa que qualquer lucro fosse proibido: o texto permitia cobrar juros do estrangeiro e nunca condena o comércio em si.

Para entender o neshek, é preciso imaginar a economia de Israel antigo: famílias agrícolas, sem bancos, vivendo de colheitas que podiam falhar. Uma seca ou uma doença bastava para levar um lavrador a pedir grãos ou prata emprestados. O empréstimo, nesse cenário, raramente financiava um negócio; matava a fome ou pagava uma dívida urgente. Quem emprestava a juros a esse homem lucrava com a necessidade dele, e o ciclo costumava terminar em penhor de terra, venda de filhos como servos por dívida e perda do patrimônio familiar.

É por isso que a Lei trata o assunto como questão de fraternidade, e não como regra de mercado. Êxodo 22:25 diz que, se alguém emprestar dinheiro ao pobre do povo, não agirá como credor nem lhe imporá juros. Levítico 25:35-37 repete a ordem e a liga ao cuidado com o irmão que empobrece e “vacila” junto a você: deve ser sustentado como hóspede e residente, sem juro sobre o dinheiro nem acréscimo sobre o alimento. Deuteronômio 23:19-20 amplia o quadro: o juro sobre dinheiro, comida ou qualquer coisa emprestada não se cobra do irmão, mas pode ser cobrado do estrangeiro, e a obediência vem acompanhada da promessa de bênção.

O tema volta nos escritos sapienciais e proféticos como critério de justiça. O Salmo 15:5 descreve o homem íntegro como aquele que não empresta o seu dinheiro a juros contra o inocente. Provérbios 28:8 diz que quem multiplica a riqueza com neshek e acréscimo a ajunta para quem se compadece dos pobres. Ezequiel 18 e 22:12 colocam a cobrança de juros ao lado de violência e de extorsão. E Neemias 5 mostra o problema em ação: depois do exílio, famílias hipotecavam campos e entregavam filhos para pagar impostos, e Neemias exige que os nobres devolvam as terras e o “centésimo” cobrado. Em todos esses textos, o cenário é de gente vulnerável diante de quem tem capital.

A palavra נֶשֶׁךְ (neshek, Strong H5392) é um substantivo ligado ao verbo נָשַׁךְ (nashak), que em outros textos significa “morder”, como a mordida da serpente em Gênesis 49:17 e Números 21:6. Os léxicos registram essa ligação, e a maioria dos estudiosos a aceita como explicação do termo: o juro seria uma “mordida” no devedor. Vale uma ressalva honesta: o texto bíblico nunca explica a imagem, e a etimologia popular (a mordida que cresce com o tempo) é uma leitura plausível, não um dado do texto. Os comentaristas judeus antigos, em geral, desenvolveram a metáfora; o hebraico, porém, só a sugere pela raiz.

O hebraico possui ainda outro termo para o ganho sobre o empréstimo: תַּרְבִּית (tarbit) ou מַרְבִּית (marbit), derivado de rabah, “crescer, multiplicar”. Levítico 25:36-37 emprega os dois lado a lado. Daí surgiu uma discussão antiga sobre se neshek seria o juro cobrado em dinheiro e tarbit o acréscimo sobre alimentos, ou se os dois nomeiam a mesma prática sob ângulos diferentes: um descreve o efeito sobre o devedor (morde), o outro sobre o credor (aumenta). A leitura mais comum entre os estudiosos modernos, como Jacob Milgrom em seu comentário a Levítico, vê um paralelismo poético, não duas taxas diferentes.

O ponto central, porém, é o do destinatário. Todos os textos legais sobre o neshek falam de um “irmão” ou de “meu povo, o pobre contigo”. Isso levanta duas perguntas que a tradução “usura” tende a esconder. A primeira: a proibição vale para qualquer taxa? Nos textos legais, sim, dentro do grupo e para o necessitado; não há tabela de taxas “razoáveis” e “abusivas”. A segunda: o que acontece fora desse grupo? Deuteronômio 23:20 permite explicitamente a cobrança do estrangeiro (nokhri), o que sugere que o empréstimo comercial entre estranhos era tratado de outro modo, ao passo que o empréstimo ao irmão era uma forma de assistência. Em outras palavras, o hebraico não opõe “juro justo” e “juro abusivo”, como o português moderno; opõe “empréstimo de solidariedade” e “empréstimo de comércio”.

É aqui que a palavra portuguesa engana. “Usura” vem do latim usura, “uso” do dinheiro, e foi durante séculos o nome de qualquer juro. Só mais tarde passou a significar juro excessivo. Assim, quando uma tradução antiga proíbe a “usura”, o leitor atual entende “juros altos”, quando o hebraico diz algo mais amplo e, ao mesmo tempo, mais restrito: nenhum acréscimo sobre empréstimo ao irmão pobre. Nenhum texto da Lei proíbe o lucro em geral, o comércio ou o salário.

O verbete convida a ler os textos sobre dinheiro com a pergunta certa: quem está diante de mim e em que aperto se encontra? A Lei não condena o ganho como tal, mas recusa que a urgência do outro vire oportunidade de lucro. Quem estuda o tema pode separar, com honestidade, o que o texto diz sobre o pobre do que costuma atribuir a ele sobre bancos e mercados modernos.