O ano da remissão de dívidas em Deuteronômio 15

A cada sete anos, a lei de Israel mandava perdoar as dívidas entre israelitas — não adiar o pagamento, mas cancelar tudo. A ideia era simples: impedir que alguém ficasse preso numa dívida para sempre e que a riqueza se acumulasse só nas mãos de poucos. Essa regra não valia para dívidas com estrangeiros. Estudiosos discutem se ela era realmente cumprida à risca, porque, séculos depois, os próprios judeus criaram uma forma legal de continuar cobrando dívidas mesmo no sétimo ano.

Deuteronômio é apresentado como o discurso de Moisés a Israel às portas da terra prometida, renovando os termos da aliança para uma geração que vai viver como nação estabelecida, com terra, colheitas e crédito. O capítulo 15 trata de três formas de libertação periódica: remissão de dívidas (vv. 1-11), libertação de escravos hebreus (vv. 12-18) e consagração dos primeiros machos do rebanho (vv. 19-23). Os versículos 1-2 abrem o primeiro bloco.

No mundo agrário do antigo Oriente Próximo, empréstimos entre vizinhos geralmente não eram operações comerciais como hoje, mas socorro emergencial — alguém que perdera a colheita ou enfrentava fome tomava emprestado para sobreviver, oferecendo terra, trabalho ou a si mesmo como garantia. Sem limites, esse sistema tendia a concentrar terra e poder nas mãos de poucos credores, empurrando famílias inteiras para dívida permanente. A remissão de sete anos era um mecanismo redistributivo: interrompia esse ciclo antes que se tornasse hereditário.

Peter Craigie, em seu comentário sobre Deuteronômio (NICOT, 1976), observa que essa lei se conecta ao ano sabático da terra já previsto em Êxodo 23:10-11, mas Deuteronômio amplia o princípio do descanso agrícola para o âmbito financeiro. Jeffrey Tigay, no comentário da JPS Torah Commentary (1996), nota que a lei distingue claramente dívidas entre israelitas — que deviam ser canceladas — de dívidas de estrangeiros, que continuavam exigíveis (v. 3), o que mostra que a remissão era pensada como um mecanismo de solidariedade dentro do pacto, não uma política econômica geral.

Não se deve confundir essa remissão anual de dívidas com o Jubileu de Levítico 25, que ocorria a cada cinquenta anos e envolvia a devolução de terras à família original e a libertação geral de escravos israelitas. São instituições distintas, previstas em capítulos diferentes da lei, embora compartilhem a mesma lógica de fundo: nenhuma perda econômica sofrida por uma família israelita deveria se tornar absolutamente definitiva ou hereditária.

O termo hebraico central aqui é shemittah (שְׁמִטָּה), substantivo derivado do verbo shamat (שָׁמַט), que significa literalmente "deixar cair" ou "soltar". A imagem por trás da palavra não é de perdão emocional, mas de um credor que solta fisicamente o que segurava — a obrigação que prendia o devedor. O verbo aparece na forma verbal em 15:2 e 15:3, descrevendo a ação concreta que o credor deveria realizar.

Chama atenção o fundamento dado para a lei: "porque a remissão do SENHOR é proclamada" (v. 2). A remissão não é apresentada como estratégia econômica pragmática, mas como um ato que pertence a Deus — Israel apenas o executa. Esse enquadramento teocêntrico aparece também nas leis sobre a terra: em Levítico 25:23, Deus afirma que a terra é sua, e os israelitas são apenas residentes temporários. A lógica é a mesma aplicada ao crédito: se a terra pertence a Deus, o poder de um credor sobre a vida de outro também tem limite divinamente imposto.

Vale notar que Deuteronômio 15 não é uma anomalia bíblica isolada. O historiador Moshe Weinfeld, em "Social Justice in Ancient Israel and in the Ancient Near East" (1995), mostrou que reis mesopotâmicos, como os da dinastia de Hamurabi, emitiam ocasionalmente editos de remissão (chamados andurarum ou mesharum) cancelando dívidas específicas em momentos de crise. A diferença notável é que, em Israel, a remissão não dependia da vontade arbitrária de um governante: era lei fixa, cíclica e previsível, embutida na própria estrutura do calendário religioso.

Essa previsibilidade, porém, criava um problema prático que o próprio texto reconhece: o versículo 9, logo à frente, adverte contra a tentação de recusar empréstimos conforme o sétimo ano se aproximava, calculando que a dívida seria cancelada antes de ser paga. Esse alerta sugere que a lei enfrentava resistência real desde cedo — e a história posterior confirma isso. Segundo a Mishná (tratado Shevi'it 10:3-4, traduzida por Jacob Neusner em "The Mishnah: A New Translation", 1988), o sábio Hillel, no primeiro século antes de Cristo, instituiu o prosbul, um documento legal que transferia a cobrança da dívida a um tribunal, driblando a remissão automática. A criação desse mecanismo é uma evidência histórica indireta, mas forte, de que a lei de Deuteronômio 15 era vista como economicamente pesada demais para ser sustentada sem ajuste — ao mesmo tempo que confirma que ela era, de fato, levada a sério o bastante para exigir uma solução jurídica formal.

Essa lei não pede caridade ocasional, mas propõe um limite estrutural à desigualdade — algo raro em qualquer sistema econômico. Ela convida a pensar de forma concreta, não sentimental: como comunidades de fé hoje podem criar mecanismos reais de alívio para quem carrega dívidas que nunca terminam, em vez de apenas desejar boa sorte a essas pessoas? Isso pode significar apoiar quem enfrenta endividamento crônico ou questionar práticas de crédito que prendem alguém indefinidamente. Relações financeiras deveriam ter prazo — não aprisionar ninguém para sempre.